O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou na manhã desta quarta-feira (07) o Seminário sobre Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2018. O Seminário se estenderá até amanhã (08) de 8:30 às 12:00h e de 14:30 às 18:00h no Plenário “Des. Heli Ferreira Sobral” do TRE-PI. Os inscritos presentes terão direito a certificado com carga horária de 14 horas.

À abertura do evento foi feita pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. Fizeram também parte da mesa de honra na abertura: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo; Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, juiz membro do TRE-PI; Dr. Astrogildo Mendes de Assunção Filho, juiz membro do TRE-PI; Sr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de controle Interno do TRE-MT; Sr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria do TRE-PE e o Dr. Leonardo Moraes Júnior, Coordenador de Controle Interno do TRE-PI.

Ao conceder entrevistas aos jornalistas presentes o Des. Paes Landim informou que o Seminário tem por objetivo apresentar e debater com contadores, advogados, representantes de partidos políticos, parlamentares, pré-candidatos e a sociedade em geral, as principais mudanças da nova legislação em vigor e explanação sobre o entendimento jurisprudencial da matéria no âmbito deste Regional e do TSE

Ele explicou ainda, aos jornalistas, que uma das novidades deste ano é que a partir de 15 de maio os pré-candidatos poderão arrecadar recursos junto aos seus simpatizantes através de uma plataforma eletrônica que a própria legislação chama de Vaquinha Eletrônica. “Se ao final o pré-candidato não for registrado como candidato ele terá que devolver as doações recebidas desses colaboradores da vaquinha”, pontuou o presidente do TRE-PI.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO:

07 de março – 1º dia – MANHÃ

Abertura: 08h30min

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Palestra: 08h45min

Prestação de Contas Partidos Políticos e Candidatos

Palestrante: Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.

Intervalo: 10h

Painel: 10h15min

Prestação de Contas de Campanha: problemas centrais para Candidatos e Partidos à luz da

Resolução TSE nº 23.553/2018;

Mesa com presença de Advogados, Contadores e Representante da Justiça Eleitoral

Advogados: Drs. Edson Veira de Araújo, Marcelo Nunes de Sousa Leal, Raimundo de Araújo Silva Júnior e Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Contadores: Dra. Betanilda de S. Monteiro Alves, Drs. Evandro Pinheiro Mendes, Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães e Alan Cardeg Silva Costa.

Mediação: Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE

Encerramento manhã: 12h

TARDE:

Palestra: 14h30min

Prestação de Contas de Campanha das Eleições 2018: Principais Novidades – 1ª Parte

Palestrantes: Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE.

Intervalo: 15h30min.

15h45min

Prestação de Contas de Campanha das Eleições 2018: Principais Novidades – 2ª Parte

Palestrantes: Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE.

Encerramento 1º dia: 18h

08 de março – 2º dia – MANHÃ

Palestra; 08h30min.

Prestação de contas: jurisprudência do TRE/PI e TSE – 1ª Parte

Palestrante: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Juiz-Membro do TRE/PI.

Intervalo: 10h

10:15h: Prestação de Contas das Eleições 2018: procedimentos – 1ª Parte

Palestrantes: Servidores da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI, Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. Pré-requisitos (art. 3º)

1.2. Limites de Gastos (art. 4º)

1.2. Recibos Eleitorais (art.9º)

1.3. Contas bancárias (art. 10).

Encerramento manhã: 12h.

TARDE:

Palestra: 14h30min.

Prestação de Contas das Eleições 2018: procedimentos – 2ª Parte.

Palestrantes: Servidores da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI, Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE

2. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS

2.1. Origem de recursos (art. 17)

2.2. Doações (art. 22)

2.3. Fontes vedadas (art. 33)

2.4. Recursos de origem não identificada (art. 34)

Intervalo: 15h30min.

15h45min: Prestação de Contas das Eleições 2018: procedimentos – 3ª Parte

Palestrante: Servidores da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI

3. GASTOS ELEITORAIS (arts. 37 a 47)

4. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

4.1. Da obrigação de prestar contas (art.48)

4.2. Prestação de contas parcial (art.50, II)

4.3. Relatório financeiro

4.4. Prestação de contas final

5. SOBRAS DE CAMPANHA (art. 53).

Encerramento: 18h.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.