O juiz Antônio Lopes de Oliveira participou na terça-feira (24) de sua última sessão como membro da corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí depois de dois anos dedicados ao judiciário eleitoral. Dr. Antônio Lopes descrito pelo presidente em exercício, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, como um magistrado com estilo próprio, além de correto e íntegro, também recebeu homenagens dos colegas de corte, através do Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros.

“O Dr. Antônio Lopes vai deixar a sua marca neste Sodalício pela contribuição de grande valor que ele prestou a esta Corte de Justiça durante o tempo em que esteve aqui. E leva, na sua bagagem, mais essa missão muito bem cumprida na sua brilhante carreira, na sua brilhante senda na magistratura estadual, trilhando esse caminho como juiz abnegado, como homem de bem, como uma pessoa que, para todos nós, em todos os atos da sua vida, nos serve de exemplo e de observância, caminhando firmemente na direção agora de uma outra Corte, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, saudou o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

O procurador eleitoral, Dr. Patrício Noé da Fonseca e Juiz Federal, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral também fizeram questão de dirigir palavras de admiração ao Dr. Antônio Lopes.

“Foi uma grande satisfação. Aprendi muito com V Exa. nesse curto período em que tive a grande honra de compartilhar assento neste Sodalício com Vossa Excelência; Vossa Excelência, nas suas manifestações, revela a mesma lógica que aprendeu nos seus estudos matemáticos. Dizia o grande filósofo René Descartes que para desenvolvermos a nossa inteligênciadeveríamos estudar as matemáticas, e V. Exa. é um exemplo claro disso, sempre um raciocínio lógico dedutivo. V. Exa. sempre demonstrou também um grande ativismo judicial, no sentido de buscar a ética e a moralidade na política, sempre buscando resguardar a lisura e a normalidade dos pleitos eleitorais. Então, aprendi muito com Vossa Excelência. Foi uma grande honra”, destacou o procurador Eleitoral, Dr. Noé Patrício Fonseca.

“Dizer que, realmente, nesse pouco tempo de convívio, pude aferir realmente, atestar, quão comprometido, um juiz sério realmente, responsável, timorato, firme, independente é o Dr. Antônio Lopes. São qualidades realmente de um bom juiz. Então, realmente não há como não atestar as suas belas qualidades, que honram, na verdade, qualquer colegiado. Vêm-me à mente as palavras aqui do Rui Barbosa, viu, Dr. Antônio Lopes? De que “o bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde”. De covarde o Dr. Antônio Lopes não tem nada. Posições firmes, duras, justas realmente. É a posição dele realmente. E eu acho que é assim que tem que ser, independente de quem seja a capa dos autos. Então, realmente, essa eu acredito que seja uma das melhores qualidades de um juiz”, declarou o Dr. Daniel Santos Rocha Sobral finalizando assim as homenagens ao Dr. Antônio Lopes, que recebeu as palavras dos colegas visivelmente emocionado.

Leia na íntegra o discurso do magistrado em sua despedida da corte eleitoral:

“Sr. Presidente Sebastião Ribeiro Martins, o meu conhecimento com V. Exa. data de longos anos. Recordo-me de que eu fazia, simultaneamente, os cursos de Matemática, Ciências Contábeis e Direito, todos na Federal; fazia três cursos simultaneamente. Estudei inclusive com V. Exa. umas cadeiras. Lembro-me daquele menino, muito jovem ainda, próximo ao Liceu, jogando bola na calçada de uma casa. Várias vezes eu passava, e você estava jogando bola na calçada. Magrinho… era magrinho naquele tempo, e está aí, hoje, um magistrado exemplar, competentíssimo. Inclusive, ele, quando fez concurso para Promotor, foi o primeiro colocado. Então, é um homem que mostra assim já muito conhecimento no que faz, domina a área jurídica.

O Paulo Roberto, eu sou suspeito para falar do Paulo Roberto, porque o Paulo Roberto é um irmão que eu tenho. Juiz sério, competentíssimo, dedicado muito à profissão, à família também. De modo que elogio do Paulo Roberto eu seria suspeito realmente de aceitá-los.O nosso Procurador, Patrício Noé, homem de cultura vastíssima, muito culto, preparadíssimo… Foi professor, inclusive, de grego lá na sua terra natal, que é Fortaleza.

Sem dúvida nenhuma que se me perguntarem se um Procurador da República é incompetente, eu digo: “É impossível. Não existe”. Eu jamais serei Procurador da República. É como juiz federal também; eu não teria esse… E hoje a magistraturanão teria também …., porque o nível hoje é muito elevado.

Dr. Daniel, eu, com muita honra, estou aqui ao seu lado já há algum tempo. É induvidoso que se trata de homem preparadíssimo, muito culto realmente, de votos profundos, inclusive. No último voto eu me emocionei até e votei logo de cara. Você lembra? Eu antecipei o voto porque eu fui solidário realmente àquele voto profundo do Dr. Daniel.

O Astrogildo hoje é meu amigo particular, eu tenho por ele um grande respeito; ficamos amigos, muito amigos mesmo.

E tenho aqui também presentes as pessoas que na minha vida foram muito importantes nesse exercício da magistratura: Dra. Jilviane, Dra. Ângela Canuto, Dr. Caio Falcão… vejo também ali o preparadíssimo Dr…. agora voltou para a casa paterna, também a estagiária… Assim, estão todos aqui de parabéns.

Sr. Presidente, eu vim da matemática. Eu fiz matemática; comecei mestrado inclusive, sempre na federal, mas resolvi, com o meu casamento, não prosseguir com a matemática, e aí fiz vestibular para Direito na Federal, depois para Ciências Contábeis; eu, muito pobre, tinha que fazer isto: fazer três cursos, simultaneamente, todos na Federal, e venci. Só não terminei o curso de Ciências Contábeis porque eu fui assumir a magistratura e não pude terminar o curso.

Então, eu vim da matemática, sou matemático, com muita honra, e aprendi muitas coisas com a matemática, inclusive que dois mais dois são quatro mesmo, o que não o é no Direito. Pode dois mais dois não ser quatro no campo do Direito, que é muito disalético.

Mas eu aprendi muito na minha vida, e algumas frases me acompanham no dia-a-dia. Uma delas é que o juiz não pode fazer favor com a lei; não há como. Qualquer um pode fazer favor: o médico pode fazer uma boa cirurgia, salvar alguém da morte, um professor pode dar um preparatório… Enfim, qualquer um pode fazer favor, menos o juiz com a lei. Não tem como. Ou ele se apega realmente aos autos, ao seu julgamento ou ele não está sendo um juiz correto, e sim um juiz político. Esse é meu entendimento.

Eu tenho encontrado barreiras na minha vida de juiz, inclusive já fui ameaçado de morte lá em Parnaguá por um juiz aposentado, porque eu prendi o juiz. Mas eu continuo nesse meu seguir, dizendo o seguinte: que Juiz tem que ser realmente rigoroso dentro dos autos, julgar dentro dos autos, e não se ater a forças externas, principalmente a política.

Eu, infelizmente, percebo que a magistratura brasileira está muito próxima da classe política, o que não é bom para a magistratura; a magistratura é um poder que tem que ser independente, e tem que julgar com base nos autos.

Quando o juiz é medroso, ele é parcial, que julga com medo. Não se pode ter juiz medroso neste país, até porque eu acho que a morte é consequência do dia-a-dia; se você tem que morrer um dia, que seja hoje ou amanhã… Então o juiz tem que ter esse pulso, esse rigor nas decisões de que o seu mundo, o seu cômputo de julgamento está dentro dos autos do processo, e não nas forças externas.

Fiz aqui também boas amizades com os que passaram por aqui: Dr. Geraldo Magela, Dr. Israel… gente muito preparada, muito culto. E eu tenho aqui comigo uma frase que eu recebi do Dr. Magela, que é interessante, Dr. Sebastião. Diz o seguinte:

“Perguntaram ao grande matemático árabe Al Karazengui sobre o ser humano, e ele respondeu: ‘Se tiver ética, ele é um; se também for inteligente, acrescente um zero, e será dez; se também for rico, acrescente mais um zero, e será cem; e tambem se for belo, acrescente mais um zero, e será mil. Mas, se perder o ‘um’, que corresponde à ética, então perderá todo o seu valor, restando apenas os zeros’”.

Veja a profundidade desse ……, ao afirmar que, acima de tudo, temos que ser éticos.

E nesta Casa, em dois anos, eu aprendi o que é ser ético realmente.Os julgamentos todos independentes, isentos, muito conhecimento eu adquiri. Na verdade, eu passei, Des. Sebastião, aqui dois anos mais ouvindo do que falando, para aprender com os senhores.

Saio daqui com outro preparo, com minha equipe de apoio inclusive, com votos brilhantes que foram aqui realmente expostos com muita clareza. Aqui, realmente, é uma escola de aprendizado.

Naturalmente que eu, como magistrado, almejo chegar ao tribunal, mas não sou carreirista; eu tenho a desembargadoria como uma consequência, e não a causa. Eu acho que você tem que ser um bom juiz para que os que o julgam, que são os desembargadores, reconheçam a sua seriedade, a sua competência, para levá-lo a desembargador.

Eu não vou… Eu jamais venderia minha alma para o diabo. Eu confesso que esse caminho eu não percorro; percorro sim o do trabalho sério, da honestidade, da isenção e da coragem.

Muito obrigado a todos!”

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.