A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que tem como Ouvidor o juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, membro da Corte do TRE-PI é um Órgão da Justiça Eleitoral que tem como objetivo atuar de maneira permanente na defesa dos direitos e interesses da sociedade contribuindo sobremaneira com o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral e o fortalecimento da Democracia a partir da participação popular.

Dentre suas atribuições está o atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, regulamentado no âmbito do Tribunal pela Resolução TRE-PI nº 250, de 7 de agosto de 2012.

A Ouvidoria recebe pedidos de informações, denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios dos usuários da Justiça Eleitoral do Piauí sobre os serviços por ela prestados. As manifestações devem ser claras e objetivas, caso contrário, será solicitado esclarecimento do interessado no prazo de 5 dias úteis e, não havendo retorno, a manifestação será arquivada.

Não serão admitidas pela Ouvidoria:

-Consultas, reclamações, denúncias e postulações que exijam providências ou manifestações da competência do Plenário ou contra atos do Presidente, do Corregedor Eleitoral ou do Procurador Regional Eleitoral;

-Notícias de fatos que constituam crimes, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos arts. 129, I, e 144 da Constituição Federal;

-Denúncias, reclamações e críticas anônimas.

Os canais de comunicação disponibilizados pela Ouvidoria para tirar suas dúvidas, ouvir suas reclamações, analisar sugestões e denúncias são:

TELEFONES: 0800 086 0086 e (86)2107-9678/9677;

FORMULÁRIO ELETRÔNICO: disponível na página da Ouvidoria: http://www.tre-pi.jus.br;

E-MAIL: ouvidoria@tre-pi.jus.br;

PESSOALMENTE: Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº Centro Cívico-Teresina-PI;

CAIXA DE MANIFESTAÇÃO: disponível nas recepções dos prédios do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais da capital;

VIA POSTAL: Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, s/nº Centro Cívico-Teresina-PI CEP: 64.000-830.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.