Em Sessão Solene o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) mudará de comando amanhã (18) com as posses dos Desembargadores: Joaquim Dias de Santana Filho e Edvaldo Pereira de Moura, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, respectivamente, para o biênio 2016/2017. O evento ocorrerá a partir das 8:30h no Plenário do TRE-PI, Des. Heli Ferreira Sobral, edifício sede do TRE-PI, Pça Des. Edgard Nogueira S/Nº Cabral. Os Desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho e Edvaldo Pereira de Moura terão a árdua tarefa de dirigir a Justiça Eleitoral no Piauí nas Eleições municipais de 2016.

O Des. Joaquim Dias de Santana Filho nasceu em Teresina (PI), em 05 de julho de 1951. Começou sua carreira na Magistratura como Juiz adjunto nas comarcas, de Oeiras, Simplício Mendes, Jaicós, Campo Maior, Porto e Teresina (de 1979 a 1980). Atendeu nas Comarcas de Batalha, 1ª entrância (1980 a 1983); Esperantina, 2ª entrância (de 1983 a 1987); Piracuruca (de 1987 a 1987) e na Comarca de Parnaíba, 4ª entrância (de 1988 a 1990).

De julho de 1990 a outubro de 1991 passou a atuar na 1ª Vara da Assistência Judiciária de Teresina. Foi Membro da Primeira Turma Recursal Criminal da capital. Foi conduzido ao cargo de Desembargador em em 22 de setembro de 2002. Já exerceu a função de Membro do colegiado do Tribunal Eleitoral do Piauí de 1997 a 2000 e foi Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral de Teresina, de 2001 a 2003. Exerce o cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI no período de 19/12/13 a 19/12/15.

O Des. Joaquim Dias de Santana Filho é graduado no Curso de Direito pela Universidade Federal do Piauí (1974). Em maio de 2007 participou do curso sobre Gestão Judiciária, em Brasília, promovido pela Fundação Getúlio Vargas. E junho de 1994 participou do curso sobre Sociologia Jurídica, promovido pelo Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro.

O Des. Joaquim Dias de Santana Filho Recebeu o título de cidadão gilbuesense concedido pela câmara municipal da cidade de Gilbués (PI), condecorado com Diploma “Amigo do Batalhão” concedido pelo 2º Batalhão de Engenharia de Construção – “Batalhão Heróis do Jenipapo”, por ocasião da comemoração dos 51 anos de sua instalação no Piauí. De 1998 a 2001 o magistrado foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI.

O Des. Edvaldo Pereira de Moura nasceu em Oeiras (PI), em 10 de agosto de 1947. Foi conduzido ao cargo de Desembargador em 02 de setembro de 2002. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Coordenador Geral da Justiça Itinerante. Exerceu o cargo de Juiz de Direito das cidades de Parnaguá, Corrente, Jerumenha, Guadalupe, Oeiras, Simplício Mendes, Itainópolis, Francisco Santos e Santa Cruz do Piauí. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Fez Curso de Especialização em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará (1979). Realizou, ainda, os seguintes cursos: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, pela Escola Superior de Guerra (1990). Curso de Atualização da Escola Superior de Guerra (1995). Treinamento de instrutores da Polícia de Repressão a Entorpecentes (Academia Nacional de Polícia), ministrado pelo Drug Enforment Administration, em Brasília (DF-1977). Curso de Problemática do Menor, pela Escola Superior de Guerra. Curso de Criminologia pela UFPI. Curso de Investigação Criminal e Técnica de Interrogatório pela Academia Nacional de Polícia.

O Des. Edvaldo Pereira de Moura é Professor fundador de Direito Penal e Processo Penal da Escola de Polícia Civil do Piauí, Sócio-fundador da Academia de Letras da Região de Picos da qual foi Presidente, Sócio-fundador e Secretário-Executivo da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, Professor concursado da UFPI, primeiro Coordenador de Concurso para o Cargo de Professor da UESPI de Picos. Antes de ingressar na magistratura exerceu os cargos de Delegado de Carreira de Classe Especial da Polícia Civil do Piauí, Delegado-Chefe da Polícia Interestadual do Piauí, Delegado-Chefe do 1º, 2º, 3º, 6º Distritos Policiais de Teresina.

O magistrado pertence ao Instituto Histórico da Magistratura Piauiense, Associação dos Magistrados Brasileiros, Instituto dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Associação Internacional de Direito Penal e Processual Penal, Instituto Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI. Publicou os seguintes artigos: “Sedução: Letra Morta do Código”; “Polícia, Exército da Sociedade”; “Penitenciárias: Cemitérios de Vivos”; “Problema do Menor: Vergonha Social”; “Prostituição: Cancro Social”, e outros. Exerce o cargo de Presidente do TRE-PI no período de 19/12/13 a 19/12/15.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI