Através da parceria entre Universidade Estadual do Piauí (UESPI), o curso de Direito do campus Poeta Torquato Neto, Centro Acadêmico de Direito e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, no Plenário do TRE o seminário Direito Eleitoral em Questão. O evento será aberto hoje (10) às 15 horas.

Serão palestrantes cerca de 20 renomados profissionais que discutirão o Direito Eleitoral, dentre eles o Presidente do TRE/PI, Edvaldo Moura, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE, Thiago Brandão, Analista Judiciário do TRE, Esther Castelo Branco, que também são professores da UESPI, assim como, Lia Raquel Brandão e Lucineide Barros, dentre outros nomes estão presentes no debate e nas palestras.

O público-alvo do evento são estudantes e operadores do Direito. Haverá certificação de 20h/a, expedido pela Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX da UESPI. As inscrições estão sendo feitas nos Centros Acadêmicos do cursos de Direito do campus Torquato Neto, Clóvis Moura, UniNovafapi, Facid, Mauricio de Nassau e Cesvale.

Programação

 Dia 10 de Setembro

 15:00h Mesa 1 : Propaganda Política Eleitoral: Palestrantes Dr. Kelson Pinheiro Lages, Dr. Francisco Hélio e Paulo Gutemberg

 16:40h: Intervalo

17:00h: Mesa 2: A aplicação das Resoluções Normativas do TSE nas Eleições 2014 (Minireforma) e o Papel da Justiça Eleitoral nos dias atuais. Palestrantes: Dr. Thiago Brandão de Almeida, Dr. José Vidal de Freitas Filho e Dr. Valdílio Falcão.

18:40h: Intervalo

19:00h: Mesa 3: Possível Inconstitucionalidade das Resoluções Normativas do TSE que confrontam as Resoluções do Congresso. Palestrantes: Dr. Thiago Férrer, Dr. José Norberto Campelo e Lya Raquel Brandão.

20:40h: Encerramento do 1º dia.

Dia 11 de setembro

 15:00h: Mesa 4: Arrecadação e aplicação de recursos de campanha eleitoral. Palestrantes: Raquel Ferro, Dr. Daniel Oliveira e Dr. Fábio Viana

16:40h: Intervalo

17:00h: Mesa 5: Funcionamento da Justiça Eleitoral (divisão, competência dos juízes e funcionamento das Eleições 2014). Palestrantes: Dr. Renato Leal Catunda, Dr. Marco Aurélio Adão e Dr. João Gabriel Baptista.

18:40h: Intervalo

19:00h: Mesa 6: Estado Democrático de Direito, sufrágio universal e a soberania popular. Palestrantes: Dr. Nelson Juliano Matos, Dra. Lucineide Barros, Dr. Roberto freitas e Esther Maria de Sá Castelo Branco.

20:40h: Encerramento do evento