O Des. Edvaldo Moura, Presidente do TRE-PI, abriu hoje (25) o Encontro de Juízes Eleitorais, com objetivo de orientar os magistrados para as Eleições 2014. O evento vai até sexta-feira, 27 de junho. No seu discurso de abertura, o Des. Edvaldo Moura reiterou que “a Justiça Eleitoral do Piauí sairá ainda mais fortalecida após o Encontro, como preservadora institucional das condições igualitárias da disputa política e da legítima manifestação popular das urnas.

 Com vasta programação, o Encontro abordará, durante três dias, temas importantes relativos à Eleições 2014, como segurança e logística das eleições, propaganda eleitoral, crimes eleitorais e mini reforma eleitoral. Na manhã de hoje (25), o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, proferiu a palestra “O papel do juiz eleitoral no fortalecimento da democracia”.

 Na parte da tarde ocorrerão mais duas palestras: ''Eleições 2014: A Missão do Magistrado de Primeiro Grau'', a cargo do Dr. Thiago Brandão, Juiz Auxiliar do TRE-PI, e do Dr. João Gabriel Furtado Baptista, Juiz de Direito e Membro do TRE-PI, e''Propaganda Política e o Poder de Polícia nas Eleições 2014'', proferida pelo Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Juiz de Direito no Rio de Janeiro.

Veja a programação do Encontro abaixo:

 Dia 25

TURNO – MANHÃ

08:00 às 09:00 – Abertura do Evento.

Palestrante: Des. Edvaldo Pereira de Moura – Presidente do TRE-PI

09:00 às 09:30 – Corregedoria Regional Eleitoral

Palestrante: Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Corregedor Regional Eleitoral

 09:30 às 10:00 – Escola Judiciária Eleitoral: Ações de Treinamento e Capacitação

Palestrante: Dr. Francisco Hélio Camelo Ferreira – Juiz Federal e Diretor da EJE/PI

 10:00 às 11:30 – ''O papel do Juiz Eleitoral no fortalecimento da Democracia''

Palestrante: Dr. Marlon Jacinto Reis

11:30 às 11:45 – Intervalo

 11:45 às 12:30 – Ouvidoria: Apresentação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí

Palestrante: Dr. Dioclécio Sousa da Silva – Juiz Ouvidor Eleitoral

TURNO – TARDE

 14:00 às 16:00 – ''Eleições 2014: A Missão do Magistrado de Primeiro Grau''

Palestrantes: Dr. Thiago Brandão – Juiz Auxiliar do TRE-PI.

Dr. João Gabriel Furtado Baptista - Juiz de Direito e Membro do TRE-PI

16:00 às 16:15 – Intervalo

 16:15 às 18:00 – ''Propaganda Política e o Poder de Polícia nas Eleições 2014''

Palestrante: Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Juiz de Direito do TJ-RJ

 Dia 26

TURNO – MANHÃ

 08:00 às 10:30 – Segurança das Eleições

 8:00 às 8:30 – Guarnição Federal

8:30 às 9:00 – Polícia Militar

9:00 às 9:30 – Polícia Federal

9:30 às 10:00 – Polícia Civil

10:00 às 10:30 – Polícia Rodoviária Federal

10:30 às 10:45 – Intervalo

 10:45 às 12:00 – CRE: Apresentação da Cartilha das Eleições 2014

Palestrantes: Dr. Edmar Holanda Luz - Assessor da Corregedoria
Dr. Álvaro Jaffé Cruz Barros – Analista Judiciário
Dr. Carlos Leonardo Bonfim Deolindo – Chefe da Seção de Orientação às Zonas

Eleitorais, Inspeções e correições

TURNO – TARDE

 14:00 às 15:00 – DG/STI: Logística das Eleições 2014 eIntegração entre os Sistemas Eleitorais

Palestrantes: Drª Silvani Maia Resende Santana – Diretora-Geral

Dr. Anderson Cavalcanti de Lima – Secretário de Tecnologia da Informação

 15:00 às 15:30 – Intervalo

 15:30 às 16:00 – Secretaria Judiciária: Compêndio Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2014 e Base de Pesquisa de Jurisprudência – Justiça Eleitoral.

Palestrantes: Dr. Francisco Fábio Moreira de Castro – Coordenador de Jurisprudência e Documentação – COJURD e Dr. Gilberto Guedes Fernandes – Chefe Substituto da Seção de Jurisprudência e Biblioteca – SEJUB

 16:30 às 17:00 – SAOF: Suprimento de Fundos

Palestrante: Dr. Joaquim Francisco de Almeida Filho – Coordenador de Orçamento e Finanças

Dia 27

 TURNO – MANHÃ

 08:00 às 10:00 – Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral

Palestrante: Dr. Juraci Guimarães Júnior (Procurador da República - Maranhão)

 10:10 às 10:30 – Intervalo

 10:30 às 12:00 – Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política

Palestrante: Dr. Juraci Guimarães Júnior (Procurador da República - Maranhão)

TURNO – TARDE

 14:00 às 16:00 – Crimes Eleitorais e Processo Eleitoral

Palestrante: Dr. Alexandre Assunção e Silva (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão)

 16:00 às 16:15 – Intervalo

 16:15 às 18:00 – Minirreforma Eleitoral (Lei 12.891/13)

Palestrante: Dr. Alexandre Assunção e Silva (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão)