O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deferiu, na sessão de ontem (2), o pedido de registro da Comissão Regional da Rede Sustentabilidade (RS) no Estado do Piauí, novo PartidoPolíticoemformação. Agora, o novo Partido deverá encaminhar os dados do seu Diretório Estadual para anotação no TRE-PI.

A Lei Eleitoral exige que opartidopolítico,apósadquirirpersonalidadejurídicanaformadaleicivil,registraráseuestatutonoTSE (Leinº9.096/95,art.7º). Segundo o Relator, Juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, o RedeSustentabilidade (RS)cumpriuosrequisitos legais para fins deregistrodaComissãoRegionaljuntoao TRE-PI.

O novo Partido apresentou cópias do programaedoestatutopartidários, devidamente registrados em cartório; a certidão doregistrocivildepessoajurídica; as certidõeseleitoraisquecomprovamteropartido obtido,noEstadodoPiauí,oapoiamentomínimodeeleitores; e a provadaconstituiçãodefinitivadoórgãodedireçãoregional,comadesignaçãodeseusdirigentes.

“Entendonãohaveróbiceaquesejaregistradooórgãopartidárioregional,umavezqueconstadosautosarespectivaatadaconvençãodeconstituiçãododiretórioedareuniãorealizadaparaaseleiçõesdosmembrosquecompõemoórgãopartidário,alémdademonstraçãodocumprimentodosdemaisrequisitosconstantesdaResoluçãoTSEnº23.282/2010” concluiu o relator.

O Tribunal decidiu àunanimidade,nostermosdovotodorelatoreemconsonânciacomoparecer do Procurador Regional Eleitoral, concedendo oregistrodoDiretórioEstadualdaRedeSustentabilidadenoPiauí,nostermosdaResoluçãoTSEnº23.282/2010.