Des. José Ribamar Oliveira participa de Reunião de Presidentes dos TRE's
Des. José Ribamar Oliveira participa de Reunião de Presidentes dos TRE's

O Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José Ribamar Oliveira, representou a Presidência do TRE-PI na 58ª Reunião do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizada em Manaus/AM, nos dias 15 e 16 de novembro de 2012.
Naaberturadoevento,oDes.MarcoVillasBoas,PresidentedoColégioPermanentedePresidentesdosTribunaisRegionaisEleitoraisedoTribunalRegionalEleitoraldeTocantins,destacouanecessidadedeumademocraciapluralistaondeadignidadedapessoahumanatenhaconcreção,devendooBrasildesenvolvermaisesseaspecto.
Eletambémdestacouadiscussãoatualemtornodeproblemaspolêmicoscomoacláusuladebarreiraeovotodistrital,devendooColégiodePresidentespensarareformapoliticaqueoratramitanoCongressoNacional,comvistasaauxiliarofortalecimentodademocracia.OsPresidentesdiscutiramumasériedeproblemasenfrentadoshojepelosTRE's,especialmenteemrelaçãoàsdificuldadesquantoàinsuficiênciadeservidores.
Oeventocontoucompalestras: “NovosdesafiosdaJustiçaEleitoral:UmaVisãodoCidadão”,doDr.RobérioBraga,SecretárioEstadualdaCulturadoAmazonas; “Reflexos,paraaJustiçaEleitoral,dapropostaderesoluçãodoCNJcomorientaçãosobreadistribuiçãodosservidoresdosTribunaisdeJustiça",doDr.MarcoAntônioMartinVargas; “BiometriaemSergipe:TestadaeAprovada”,doDiretor-GeraldoTRE/SE,TadeuNascimento; “EmpregodasForçasArmadasnasEleições”,doDiretor-GeraldoRegionaldoAmazonas,Dr.HenriqueLevy.Nadiscussãosobreessetema,oDes.JoséRibamarOliveiramanifestouoentendimentodequeemrazãodeosgovernadoresnãodemonstraremmuitointeresseemsolicitarforçasfederais,asrequisiçõesdestasdeveriamrecairaosRegionais.
OcorreramaindaaspalestrasdoCoordenadordeControleInternodoTRE-AM,PedroCésarBatistacomotema “RevisãodosParâmetrosparaoOrçamentodehorasextras”;doDes.AntônioCarlosCruvinel,comotema “GratificaçãoEleitoralprolaborepagaaosmembrosdoMinistérioPúblico”;edodoDr.LelandBarroso,AssessordaCorregedoriadoTRE-AM,comotema “PrincípiodasoberaniapopulareoVotoObrigatório”.
ParalelamenteàReuniãodoColégiodosPresidentesdosTRE's,realizou-seaReuniãodosDiretoresGeraisdosTRE's,tendorepresentadooTRE/PIaDiretora-GeralSilvaniMaiaResendeSantana.Naocasião,osDiretores-GeraiselaboraramrelatórioconstandoumasériedesugestõesparaseremenviadasaoTribunalSuperiorEleitoral(TSE).
Ao final da Reunião, foi aprovada a Carta de Manaus, a seguir transcrita:
CartadeManaus/AM
OCOLÉGIODEPRESIDENTESDOSTRIBUNAISREGIONAISELEITORAIS(COPTREL),emsuaquinquagésimaoitavareunião,realizadanosdiasquinzeedezesseisdenovembrodedoismiledoze,nacidadedeManaus,Amazonas,apósdeliberarsobreostemasconstantesdapautaedemanifestarelevânciaparaaJustiçaEleitoral,concluiuque:
I – AreformapolíticaquesepretendeimplementarnoBrasilreclamaampladivulgaçãoedebateemtodosossegmentossociaisecientíficos;
II – Osistemadeidentificaçãobiométricaconstitui-seemsignificativoavançotecnológicoemmatériadesegurançanaidentificaçãodoeleitor,razãopelaqualdeveserimplementadoprioritariamenteemtodososTribunaisEleitoraisdoBrasil,dentrodeumrazoávelcronogramafísico-financeiroestabelecidoemconsonânciacomasdiretrizesdoTribunalSuperiorEleitoral;
III – OsservidoresrequisitadospelaJustiçaEleitoral,nostermosdalei,sãoessenciaisàrealizaçãodasEleições,eoexercíciodaChefiadeCartórioemsubstituição,emsituaçõesexcepcionais,mostra-seimportantemedidagarantidoradarazoávelduraçãodoprocessoeleitoraleconsentâneacomosprincípiosdacontinuidadedoserviçopúblico,daeconomicidadeedaeficiência;
IV – OaprimoramentodaatuaçãodaJustiçaEleitoral,noâmbitodofinanciamentoedoexamedasprestaçõesdecontasdascampanhaseleitorais,afigura-seindispensávelàlisura,àigualdadedopleitoeaofortalecimentodaDemocracia,devendo,portanto,tersuasnormas,sistemasinformatizadosemecanismosdecontroleatualizadoscontinuamente.
Manaus-AM,16denovembrode2012.
DesembargadorMARCOANTHONYVILLASBOAS
PresidentedoTRE-TOedoColégiodePresidentesdosTribunaisRegionaisEleitorais
DesembargadorRICARDOFERREIRANUNES
PresidentedoTRE-PAeVice-PresidentedoColégiodePresidentesdosTribunais
RegionaisEleitorais
DesembargadorVIRGÍNIOMARQUESCARNEIROLEÃO
CorregedordoTRE-PEeSecretáriodoColégiodePresidentesdosTribunais
RegionaisEleitorais
DesembargadorPEDRORANZI
PresidentedoTRE-AC
DesembargadorOTÁVIOLEÃOPRAXEDES
DesembargadorEleitoraldoTRE-AL
DesembargadorFLÁVIOHUMBERTOPASCARELLILOPES
PresidentedoTRE-AM
DesembargadorRAIMUNDONONATOFONSECAVALES
PresidentedoTRE-AP
Dr.ROBERTOMAYNARDFRANK
JuizMembrodoTRE-BA
DesembargadorADEMARMENDESBEZERRA
PresidentedoTRE-CE
DesembargadorROMÃOCÍCERODEOLIVEIRA
PresidenteemexercíciodoTRE-DF
DesembargadorGILBERTOMARQUESFILHO
PresidentedoTRE-GO
Dr.LUIZDEFRANÇABELCHIORSILVA
JuizMembrodoTRE-MA
DesembargadorANTÔNIOCARLOSCRUVINEL
PresidentedoTRE-MG
DesembargadorJOSUÉDEOLIVEIRA
PresidentedoTRE-MS
DesembargadorRUIRAMOSRIBEIRO
PresidentedoTRE-MT
DesembargadorMARCOSCAVALCANTIDEALBUQUERQUE
PresidentedoTRE-PB
DesembargadorJOSÉRIBAMAROLIVEIRA
Vice-PresidentedoTRE-PI
DesembargadorROGÉRIOLUÍSNIELSENKANAYAMA
PresidentedoTRE-PR
Dra.REGINACÉLIAHICKMANDOMECINI
Diretora-GeraldoTRE-RN
Dr.NILSONCOBERTOCAVALCANTIMELO
JuizMembrodoTRE-RN
DesembargadoraIVANIRAFEITOSABORGES
PresidentedoTRE-RO
DesembargadoraTÂNIAVASCONCELOSDIAS
PresidentedoTRE-RR
DesembargadorGASPARMARQUESBATISTA
PresidentedoTRE-RS
DesembargadorELÁDIOTORRETROCHA
PresidentedoTRE-SC
DesembargadoraMARIAAPARECIDASANTOSGAMADASILVA
PresidentedoTRE-SE
DesembargadorALCEUPENTEADONAVARRO
PresidentedoTRE-SP