Des. José Ribamar Oliveira participa de Reunião de Presidentes dos TRE's

Des. José Ribamar Oliveira participa de Reunião de Presidentes dos TRE's

tre-pi-des-oliveiraDes. José Ribamar Oliveira participa de Reunião de Presidentes dos TRE's

 O Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José Ribamar Oliveira, representou a Presidência do TRE-PI na 58ª Reunião do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizada em Manaus/AM, nos dias 15 e 16 de novembro de 2012.

Naaberturadoevento,oDes.MarcoVillasBoas,PresidentedoColégioPermanentedePresidentesdosTribunaisRegionaisEleitoraisedoTribunalRegionalEleitoraldeTocantins,destacouanecessidadedeumademocraciapluralistaondeadignidadedapessoahumanatenhaconcreção,devendooBrasildesenvolvermaisesseaspecto.

Eletambémdestacouadiscussãoatualemtornodeproblemaspolêmicoscomoacláusuladebarreiraeovotodistrital,devendooColégiodePresidentespensarareformapoliticaqueoratramitanoCongressoNacional,comvistasaauxiliarofortalecimentodademocracia.OsPresidentesdiscutiramumasériedeproblemasenfrentadoshojepelosTRE's,especialmenteemrelaçãoàsdificuldadesquantoàinsuficiênciadeservidores.

Oeventocontoucompalestras:NovosdesafiosdaJustiçaEleitoral:UmaVisãodoCidadão,doDr.RobérioBraga,SecretárioEstadualdaCulturadoAmazonas;Reflexos,paraaJustiçaEleitoral,dapropostaderesoluçãodoCNJcomorientaçãosobreadistribuiçãodosservidoresdosTribunaisdeJustiça",doDr.MarcoAntônioMartinVargas;BiometriaemSergipe:TestadaeAprovada,doDiretor-GeraldoTRE/SE,TadeuNascimento;EmpregodasForçasArmadasnasEleições,doDiretor-GeraldoRegionaldoAmazonas,Dr.HenriqueLevy.Nadiscussãosobreessetema,oDes.JoséRibamarOliveiramanifestouoentendimentodequeemrazãodeosgovernadoresnãodemonstraremmuitointeresseemsolicitarforçasfederais,asrequisiçõesdestasdeveriamrecairaosRegionais.

OcorreramaindaaspalestrasdoCoordenadordeControleInternodoTRE-AM,PedroCésarBatistacomotemaRevisãodosParâmetrosparaoOrçamentodehorasextras;doDes.AntônioCarlosCruvinel,comotemaGratificaçãoEleitoralprolaborepagaaosmembrosdoMinistérioPúblico;edodoDr.LelandBarroso,AssessordaCorregedoriadoTRE-AM,comotemaPrincípiodasoberaniapopulareoVotoObrigatório.

ParalelamenteàReuniãodoColégiodosPresidentesdosTRE's,realizou-seaReuniãodosDiretoresGeraisdosTRE's,tendorepresentadooTRE/PIaDiretora-GeralSilvaniMaiaResendeSantana.Naocasião,osDiretores-GeraiselaboraramrelatórioconstandoumasériedesugestõesparaseremenviadasaoTribunalSuperiorEleitoral(TSE).

Ao final da Reunião, foi aprovada a Carta de Manaus, a seguir transcrita:

CartadeManaus/AM

OCOLÉGIODEPRESIDENTESDOSTRIBUNAISREGIONAISELEITORAIS(COPTREL),emsuaquinquagésimaoitavareunião,realizadanosdiasquinzeedezesseisdenovembrodedoismiledoze,nacidadedeManaus,Amazonas,apósdeliberarsobreostemasconstantesdapautaedemanifestarelevânciaparaaJustiçaEleitoral,concluiuque:

IAreformapolíticaquesepretendeimplementarnoBrasilreclamaampladivulgaçãoedebateemtodosossegmentossociaisecientíficos;

IIOsistemadeidentificaçãobiométricaconstitui-seemsignificativoavançotecnológicoemmatériadesegurançanaidentificaçãodoeleitor,razãopelaqualdeveserimplementadoprioritariamenteemtodososTribunaisEleitoraisdoBrasil,dentrodeumrazoávelcronogramafísico-financeiroestabelecidoemconsonânciacomasdiretrizesdoTribunalSuperiorEleitoral;

IIIOsservidoresrequisitadospelaJustiçaEleitoral,nostermosdalei,sãoessenciaisàrealizaçãodasEleições,eoexercíciodaChefiadeCartórioemsubstituição,emsituaçõesexcepcionais,mostra-seimportantemedidagarantidoradarazoávelduraçãodoprocessoeleitoraleconsentâneacomosprincípiosdacontinuidadedoserviçopúblico,daeconomicidadeedaeficiência;

IVOaprimoramentodaatuaçãodaJustiçaEleitoral,noâmbitodofinanciamentoedoexamedasprestaçõesdecontasdascampanhaseleitorais,afigura-seindispensávelàlisura,àigualdadedopleitoeaofortalecimentodaDemocracia,devendo,portanto,tersuasnormas,sistemasinformatizadosemecanismosdecontroleatualizadoscontinuamente.

Manaus-AM,16denovembrode2012.



DesembargadorMARCOANTHONYVILLASBOAS

PresidentedoTRE-TOedoColégiodePresidentesdosTribunaisRegionaisEleitorais



DesembargadorRICARDOFERREIRANUNES

PresidentedoTRE-PAeVice-PresidentedoColégiodePresidentesdosTribunais

RegionaisEleitorais


DesembargadorVIRGÍNIOMARQUESCARNEIROLEÃO

CorregedordoTRE-PEeSecretáriodoColégiodePresidentesdosTribunais

RegionaisEleitorais



DesembargadorPEDRORANZI

PresidentedoTRE-AC



DesembargadorOTÁVIOLEÃOPRAXEDES

DesembargadorEleitoraldoTRE-AL



DesembargadorFLÁVIOHUMBERTOPASCARELLILOPES

PresidentedoTRE-AM



DesembargadorRAIMUNDONONATOFONSECAVALES

PresidentedoTRE-AP



Dr.ROBERTOMAYNARDFRANK

JuizMembrodoTRE-BA



DesembargadorADEMARMENDESBEZERRA

PresidentedoTRE-CE



DesembargadorROMÃOCÍCERODEOLIVEIRA

PresidenteemexercíciodoTRE-DF



DesembargadorGILBERTOMARQUESFILHO

PresidentedoTRE-GO



Dr.LUIZDEFRANÇABELCHIORSILVA

JuizMembrodoTRE-MA



DesembargadorANTÔNIOCARLOSCRUVINEL

PresidentedoTRE-MG



DesembargadorJOSUÉDEOLIVEIRA

PresidentedoTRE-MS



DesembargadorRUIRAMOSRIBEIRO

PresidentedoTRE-MT



DesembargadorMARCOSCAVALCANTIDEALBUQUERQUE

PresidentedoTRE-PB



DesembargadorJOSÉRIBAMAROLIVEIRA

Vice-PresidentedoTRE-PI



DesembargadorROGÉRIOLUÍSNIELSENKANAYAMA

PresidentedoTRE-PR



Dra.REGINACÉLIAHICKMANDOMECINI

Diretora-GeraldoTRE-RN



Dr.NILSONCOBERTOCAVALCANTIMELO

JuizMembrodoTRE-RN



DesembargadoraIVANIRAFEITOSABORGES

PresidentedoTRE-RO



DesembargadoraTÂNIAVASCONCELOSDIAS

PresidentedoTRE-RR



DesembargadorGASPARMARQUESBATISTA

PresidentedoTRE-RS



DesembargadorELÁDIOTORRETROCHA

PresidentedoTRE-SC



DesembargadoraMARIAAPARECIDASANTOSGAMADASILVA

PresidentedoTRE-SE



DesembargadorALCEUPENTEADONAVARRO

PresidentedoTRE-SP

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