O Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José Ribamar Oliveira, representou a Presidência do TRE-PI na 58ª Reunião do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizada em Manaus/AM, nos dias 15 e 16 de novembro de 2012.

Naaberturadoevento,oDes.MarcoVillasBoas,PresidentedoColégioPermanentedePresidentesdosTribunaisRegionaisEleitoraisedoTribunalRegionalEleitoraldeTocantins,destacouanecessidadedeumademocraciapluralistaondeadignidadedapessoahumanatenhaconcreção,devendooBrasildesenvolvermaisesseaspecto.

Eletambémdestacouadiscussãoatualemtornodeproblemaspolêmicoscomoacláusuladebarreiraeovotodistrital,devendooColégiodePresidentespensarareformapoliticaqueoratramitanoCongressoNacional,comvistasaauxiliarofortalecimentodademocracia.OsPresidentesdiscutiramumasériedeproblemasenfrentadoshojepelosTRE's,especialmenteemrelaçãoàsdificuldadesquantoàinsuficiênciadeservidores.

Oeventocontoucompalestras: “NovosdesafiosdaJustiçaEleitoral:UmaVisãodoCidadão”,doDr.RobérioBraga,SecretárioEstadualdaCulturadoAmazonas; “Reflexos,paraaJustiçaEleitoral,dapropostaderesoluçãodoCNJcomorientaçãosobreadistribuiçãodosservidoresdosTribunaisdeJustiça",doDr.MarcoAntônioMartinVargas; “BiometriaemSergipe:TestadaeAprovada”,doDiretor-GeraldoTRE/SE,TadeuNascimento; “EmpregodasForçasArmadasnasEleições”,doDiretor-GeraldoRegionaldoAmazonas,Dr.HenriqueLevy.Nadiscussãosobreessetema,oDes.JoséRibamarOliveiramanifestouoentendimentodequeemrazãodeosgovernadoresnãodemonstraremmuitointeresseemsolicitarforçasfederais,asrequisiçõesdestasdeveriamrecairaosRegionais.

OcorreramaindaaspalestrasdoCoordenadordeControleInternodoTRE-AM,PedroCésarBatistacomotema “RevisãodosParâmetrosparaoOrçamentodehorasextras”;doDes.AntônioCarlosCruvinel,comotema “GratificaçãoEleitoralprolaborepagaaosmembrosdoMinistérioPúblico”;edodoDr.LelandBarroso,AssessordaCorregedoriadoTRE-AM,comotema “PrincípiodasoberaniapopulareoVotoObrigatório”.

ParalelamenteàReuniãodoColégiodosPresidentesdosTRE's,realizou-seaReuniãodosDiretoresGeraisdosTRE's,tendorepresentadooTRE/PIaDiretora-GeralSilvaniMaiaResendeSantana.Naocasião,osDiretores-GeraiselaboraramrelatórioconstandoumasériedesugestõesparaseremenviadasaoTribunalSuperiorEleitoral(TSE).

Ao final da Reunião, foi aprovada a Carta de Manaus, a seguir transcrita:

CartadeManaus/AM

OCOLÉGIODEPRESIDENTESDOSTRIBUNAISREGIONAISELEITORAIS(COPTREL),emsuaquinquagésimaoitavareunião,realizadanosdiasquinzeedezesseisdenovembrodedoismiledoze,nacidadedeManaus,Amazonas,apósdeliberarsobreostemasconstantesdapautaedemanifestarelevânciaparaaJustiçaEleitoral,concluiuque:

I – AreformapolíticaquesepretendeimplementarnoBrasilreclamaampladivulgaçãoedebateemtodosossegmentossociaisecientíficos;

II – Osistemadeidentificaçãobiométricaconstitui-seemsignificativoavançotecnológicoemmatériadesegurançanaidentificaçãodoeleitor,razãopelaqualdeveserimplementadoprioritariamenteemtodososTribunaisEleitoraisdoBrasil,dentrodeumrazoávelcronogramafísico-financeiroestabelecidoemconsonânciacomasdiretrizesdoTribunalSuperiorEleitoral;

III – OsservidoresrequisitadospelaJustiçaEleitoral,nostermosdalei,sãoessenciaisàrealizaçãodasEleições,eoexercíciodaChefiadeCartórioemsubstituição,emsituaçõesexcepcionais,mostra-seimportantemedidagarantidoradarazoávelduraçãodoprocessoeleitoraleconsentâneacomosprincípiosdacontinuidadedoserviçopúblico,daeconomicidadeedaeficiência;

IV – OaprimoramentodaatuaçãodaJustiçaEleitoral,noâmbitodofinanciamentoedoexamedasprestaçõesdecontasdascampanhaseleitorais,afigura-seindispensávelàlisura,àigualdadedopleitoeaofortalecimentodaDemocracia,devendo,portanto,tersuasnormas,sistemasinformatizadosemecanismosdecontroleatualizadoscontinuamente.

Manaus-AM,16denovembrode2012.

DesembargadorMARCOANTHONYVILLASBOAS

PresidentedoTRE-TOedoColégiodePresidentesdosTribunaisRegionaisEleitorais

DesembargadorRICARDOFERREIRANUNES

PresidentedoTRE-PAeVice-PresidentedoColégiodePresidentesdosTribunais

RegionaisEleitorais

DesembargadorVIRGÍNIOMARQUESCARNEIROLEÃO

CorregedordoTRE-PEeSecretáriodoColégiodePresidentesdosTribunais

RegionaisEleitorais

DesembargadorPEDRORANZI

PresidentedoTRE-AC

DesembargadorOTÁVIOLEÃOPRAXEDES

DesembargadorEleitoraldoTRE-AL

DesembargadorFLÁVIOHUMBERTOPASCARELLILOPES

PresidentedoTRE-AM

DesembargadorRAIMUNDONONATOFONSECAVALES

PresidentedoTRE-AP

Dr.ROBERTOMAYNARDFRANK

JuizMembrodoTRE-BA

DesembargadorADEMARMENDESBEZERRA

PresidentedoTRE-CE

DesembargadorROMÃOCÍCERODEOLIVEIRA

PresidenteemexercíciodoTRE-DF

DesembargadorGILBERTOMARQUESFILHO

PresidentedoTRE-GO

Dr.LUIZDEFRANÇABELCHIORSILVA

JuizMembrodoTRE-MA

DesembargadorANTÔNIOCARLOSCRUVINEL

PresidentedoTRE-MG

DesembargadorJOSUÉDEOLIVEIRA

PresidentedoTRE-MS

DesembargadorRUIRAMOSRIBEIRO

PresidentedoTRE-MT

DesembargadorMARCOSCAVALCANTIDEALBUQUERQUE

PresidentedoTRE-PB

DesembargadorJOSÉRIBAMAROLIVEIRA

Vice-PresidentedoTRE-PI

DesembargadorROGÉRIOLUÍSNIELSENKANAYAMA

PresidentedoTRE-PR

Dra.REGINACÉLIAHICKMANDOMECINI

Diretora-GeraldoTRE-RN

Dr.NILSONCOBERTOCAVALCANTIMELO

JuizMembrodoTRE-RN

DesembargadoraIVANIRAFEITOSABORGES

PresidentedoTRE-RO

DesembargadoraTÂNIAVASCONCELOSDIAS

PresidentedoTRE-RR

DesembargadorGASPARMARQUESBATISTA

PresidentedoTRE-RS

DesembargadorELÁDIOTORRETROCHA

PresidentedoTRE-SC

DesembargadoraMARIAAPARECIDASANTOSGAMADASILVA

PresidentedoTRE-SE

DesembargadorALCEUPENTEADONAVARRO

PresidentedoTRE-SP