TRE-PI lança Compêndio Eleitoral 2020
Trata-se da compilação das principais normas eleitorais, Resoluções TSE e TRE-PI, que disciplinarão o pleito eleitoral que se aproxima
A obra Compêndio Eleitoral 2020 é uma compilação das principais normas eleitorais, Resoluções TSE e TRE-PI, num único volume para fins de divulgação objetiva e prática das legislações que disciplinarão o pleito deste ano.
Trata-se de uma edição robusta, com quase 480 páginas, dividida em três partes principais, trazendo as recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo o Calendário Eleitoral, seguido das normas de âmbito estadual, aprovadas pelo TRE-PI, e ao final, uma seção com a legislação eleitoral e partidária.
Organizado e editado pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação - COJURD do TRE-PI, a iniciativa tem por objetivo facilitar o acesso às principais normas que nortearão a realização das próximas eleições municipais, de um modo transparente e ágil para magistrados, promotores eleitorais, servidores, advogados, representantes partidários e demais interessados no processo eleitoral, como estudantes, professores e pesquisadores.
A obra está disponibilizada para o público no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), pelo link: www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/eleicoes-2020. E também no Portal das Eleições, no link http://eleicoes2020.tre-pi.gov.br/legislacao/
O Compêndio Eleitoral 2020 poderá ser salvo em dispositivos móveis para consultas e esclarecimentos a qualquer tempo.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI com informações da COJURD
D.B./D.A.